Massa fresca produzida exclusivamente com farinha do “grano duro†e gemas do ovos caipira, temperada com manteiga tartufada
(108)"Do même y a-t-il lieu de rappeler ici qual la Cour por cassation interdit aux juges du fond por procéder à des abattements lorsqu'ils attibuent un capital plutôt qu'une rente. On sait en effet que ce système qui avait été défendu par certaines jurisdictions au motif, principalement, qual le versement d'un capital prfoisenterait pour la victime des possibilitfois d'investissement de que ne confère pas la rente, a été pré especialmentecisfoiment condamné en raison por ce de que 'les dommages-inté especialmenterêts dus à la victime d'un fait dommageable doivent couvrir intfoigrallement la valeur du pré especialmentejudice subi'." (CHARTIER, Yves. Op. cit., p. 584-585)
A lista utilizando ESTES beneficiados e os respectivos cursos será divulgada também no sitio (suafaculdade.utilizando.br), em ordem alfabé especialmentetica, no prazo do até 3 (3) tempo após a realização por cada uma das provas indicadas pelo item 1 deste Regulamento.
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PaÃs do futebol. Tribunal por Alçada CÃvel por Sãeste Paulo. 8ª Câmara. Preparo. Recurso. Recolhimento por taxa judiciária em data posterior ao ingresso da irresignação. Inadmissibilidade, em face da obrigatoriedade da comprovação do adimplemento pelo instante da interposição do apelo.
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido do inclusão na base do contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local de ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
Neste caso, a bolsa vigorará somente a partir da segunda parcela da primeira semestralidade. Não se enquadram neste item as matrÃculas feitas por transferência ou reabertura ou por portadores do diploma de cursos superior.
Salmãeste selvagem do Alaska cru picado na faca e ovas do arenque marinados e temperados, com 1 toque de gergelim torrado e Tabasco, finalizado utilizando vinagre balsâmico caramelizado.
Nada importa - cumpre advertir - possua sido o direito ao adicional de insalubridade ou por periculosidade fixado judicialmente, por decisão transitada em julgado. Desaparecendo as circunstâncias que levaram ao deferimento do adicional, não se justifica permaneça inalterado o comando judicial. A declaração judicial da obrigaçãeste do pagamento de determinada prestação relacionada usando relação jurÃdica continuativa - qualquer de que seja - abrange exclusivamente o aspecto da relação "già svolto nel passato, non gli effetti giuridici sucessivi al tempo del processo. In particolare, l'accertamento non copre i fatti futuri, i quali tornano ad essere disciplinati dalle fonti normative astratte"(41). A revisão da decisão, em face do modificação DE condições que a ditaram, mostra-se imperativa e, nunca do longe, esbarra na garantia da coisa julgada(42).
(119)Embora seja possÃvel atribuir ócio a tais expressões, já de que uma informação "inadequada e obscura" equivale à ausência do Saber, foram estes ESTES adjetivos utilizados pelo CDC, diploma qual tutela por modo mais incisivo o direito à Saber: "Lei nº 8.
Os candidatos que estejam ingressando pelo processo por transferência, ou por serem portadores por diploma do curso superior (externo ou ex-aluno) ou de que estejam tomando reabertura por matrÃcula navegue até este site nãeste concorrem a esta modalidade do bolsa.
(92)Foi o que ocorreu nas Jornadas do Direito Civil promovidas pelo Centro por Estudos Judiciários da Justiça Federal - CEJJF. Na primeira delas, estabeleceu-se que era direito potestativo do lesado exigir este arbitramento e pagamento de uma única vez (Enunciado nº 48). Poré especialmentem, na quarta jornada, após a devida maturaçãeste e reflexãeste A respeito de o tema, a questão ficou Enunciada da seguinte forma: "381 - Art.
Na interpretaçãeste do parágrafo único do art. 950 do Ordenação Civil, é preciso considerar, de modo a fixar o valor do pagamento único, o texto legal. Nada de extraordinário. A interpretaçãeste por qualquer norma jurÃdica começa em algum momento pelo texto, ainda de que nãeste termine nele nem fique a ele restrita. Nãeste se ater apenas ao texto pelo campo hermenêutico - este que se compreende e se justifica plenamente, como, consoante Celso, "conhecer as leis nãeste é ater-se a suas palavras, porém compreender sua força e efeitos"(21) - não significa licença para desprezá-lo, nenhumas mais. Afinal, é insubstituÃvel este papel hermenêutico do texto em qualquer situaçãeste em de que mesmo que necessário compreender destemido enunciado.
Na hipótese por nãeste atingir a nota mÃnima 5,00 (cinco), o candidato poderá ou nãeste ser contemplado usando a bolsa integral, ficando a decisãeste ao crité especialmenterio da Comissãeste do Vestibular.